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Autor(a): Fabiana Barggiona, Marcelo Campos e Augusto Horta

Agulhas que infectam, faltas que distanciam

Seguindo a orientação transdisciplinar do CESNA, esse artigo é um diálogo entre dois campos aparentemente distantes: a saúde do trabalhador e a teoria do conflito. Fabiana Barggiona e Marcelo Campos partem da cena de um acidente com agulhas em um hospital e Augusto Horta aponta as possíveis relações entre a dinâmica do "acidente" no ambiente de trabalho com conflito ambiental. A aparente distância das análises converte-se em um exercício de aproximação de saberes, seguindo, na sua essência, as transformações experimentadas no curso de uma mediação.

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Autor(a): Augusto Henrique Lio Horta

Potencialidades da utilização da mediação de conflitos como instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente: uma abordagem sistêmica.

Este artigo reflete sobre as potencialidades da utilização da mediação de conflitos como alternativa a ser incorporada ao rol de instrumentos disponíveis aos gestores ambientais previsto pela Política Nacional de Meio Ambiente, partindo da premissa de que o licenciamento e a fiscalização ambientais, tradicionais instrumentos de comando e controle, enfrentam um momento de crise causado pelas contradições internas de sua aplicação ao longo dos últimos trinta anos. Do ponto de vista teórico, o artigo baseia-se nos aportes da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann para identificar os padrões de interação comunicacional entre os atores ambientais no curso dos processos licenciatórios como uma das causas das ineficiências regulatórias do SISNAMA. A hipótese central levantada é a de que a mediação de conflitos representa uma estrutura comunicacional capaz de absorver as contingências (incertezas) das interações entre os agentes econômicos, sociais e governamentais, condição sine qua para a regulação eficiente do bem ambiental, ao mesmo tempo em que representa uma ponte para a transformação dos licenciamentos em subsistemas viáveis de concretização do desenvolvimento sustentável. Propõe, ainda, o desenho institucional básico para a aplicação da mediação de conflitos, identifica precedentes de sucesso e aponta os desafios e riscos na utilização desse instrumento, ressaltando seu potencial para auxiliar na mitigação da excessiva judicialização dos conflitos ambientais, a partir de um modelo de governança ambiental ao mesmo tempo inclusivo e resolutivo dos interesses dos diversos atores envolvidos.

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